Critérios para a seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida

A princípio, 750 famílias serão chamadas

Redação Portal

O Conselho Municipal de Habitação de Mogi Guaçu (SP) definiu os critérios para a seleção das famílias inscritas no cadastro habitacional para a aquisição da casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. O diretor Administrativo e Financeiro da Proguaçu, Nelson Morelli, falou durante entrevista coletiva sobre os novos critérios.

De acordo com o Morelli, a CEF (Caixa Econômica Federal) solicitou junto ao Conselho Municipal de Habitação e ao setor de habitação da Proguaçu que inicie o processo de seleção das famílias inscritas no cadastro habitacional pelo menos 90 dias antes do término das obras. Isso porque, a previsão é que as 408 moradias do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, que estão sendo construído na região Norte, sejam entregues no inicio do próximo ano.

Também estão sendo construídos 195 apartamentos no Ypê II. O prazo previsto para execução da obra é de 18 meses. Para facilitar a filtragem das famílias inscritas no cadastro habitacional, o Conselho Municipal de Habitação decidiu incluir novos critérios para a seleção, de acordo com as determinações da Caixa e do Governo Federal. As famílias inscritas no cadastro serão dividas em dois grupos.

O primeiro grupo será composto por 75% das famílias que se encaixarem nos seguintes critérios: possuir mulher arrimo na família, possuir portadores de necessidades especiais, idosos, filhos menores de 16 anos e número de membros da família, sempre respeitando os critérios de tempo de moradia de 20 a 70 anos no município e de renda familiar até três salários mínimos, ou seja, R$1.395. O valor refere-se ao salário mínimo da época em que foi aprovado o programa Minha Casa Minha Vida. Do total de moradias, 5% serão destinadas para os titulares das famílias que são idosos e 5% para os titulares portadores de necessidades especiais.

O segundo grupo será composto por 25% das famílias que se encaixarem nos critérios de tempo de moradia no município e de renda familiar até três salários mínimos. O objetivo da divisão de grupo é fazer com que as famílias que possuem renda compatível e tempo de moradia no município também sejam contempladas. Segundo Morelli, em março do ano passado foram inscritas 9.580 famílias no cadastro habitacional realizado pela Prefeitura.

Do total, nenhuma das famílias inscritas se encaixou em cinco critérios; 101 famílias se encaixaram em quatro critérios, 1.499 em três e 3.630 em dois critérios. Portanto, o banco de dados do cadastro habitacional indicou 5.230 famílias para participar da triagem. Serão encaminhadas para a Caixa Econômica Federal aproximadamente 750 famílias. Isso porque a CEF solicitou que a Proguaçu encaminhe 20% a mais do número de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

A partir da segunda quinzena deste mês, a Proguaçu vai enviar cartas para as famílias que se encaixam nos critérios para o agendamento da entrevista e apresentação da documentação necessária. Morelli ressaltou a seriedade e a transparência do processo seletivo. “O Conselho Municipal estabeleceu novos critérios sempre respeitando as determinações do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, mas visando principalmente o beneficio das famílias que mais precisam”, afirmou.

O diretor da Proguaçu também falou sobre a preocupação da Administração Municipal e do Conselho Municipal de Habitação em desenvolver projetos sociais para as famílias que serão contempladas. “É importante desenvolver projetos sociais. Isso porque, as famílias que serão beneficiadas estão espalhadas pelas periferias da cidade e possuem realidades diferentes e terão que conviver em comunidade’, ressaltou.